Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 98a

Bem-vindo à 98a, uma plataforma digital dedicada à distribuição de softwares voltados para Educação e Aprendizado. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela 98a Inovação Digital Brasil Ltda., sociedade devidamente inscrita e sediada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma 98a, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma e seus serviços imediatamente.

2. Descrição dos Serviços

A 98a funciona como um ecossistema de download e distribuição de ferramentas de software focadas no desenvolvimento educacional. Nosso objetivo é facilitar o acesso a tecnologias que potencializam o aprendizado. A 98a atua como intermediária e provedora de conteúdo, não se responsabilizando pelo desempenho técnico individual de softwares de terceiros, salvo disposição em contrário.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades completas da 98a, o usuário deve:

• Ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por seus representantes legais);
• Fornecer informações exatas, atualizadas e verídicas no momento do cadastro;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo inteiramente responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário compromete-se a utilizar a 98a de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir vírus e malwares através da plataforma;
• Utilizar robôs ou scripts automatizados para extrair dados da 98a sem autorização prévia;
• Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que infrinjam direitos autorais.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 98a, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, designs, textos, gráficos, ícones e o próprio código-fonte da plataforma, é de propriedade exclusiva da 98a Inovação Digital Brasil Ltda. ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de softwares não transfere a propriedade intelectual ao usuário, mas concede apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Limitação de Responsabilidade

A 98a envida seus melhores esforços para manter a plataforma segura e funcional. No entanto, não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. A 98a não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados, nem por falhas técnicas nos dispositivos do usuário.

7. Modificações nos Termos

A 98a reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou operacionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violações a estes Termos ou condutas que prejudiquem a integridade da comunidade 98a.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.